1. Introdução

O partido PATRIOTA tem como objetivo assegurar autenticidade do sistema representativo, defender direitos fundamentais definidos na Constituição Federal e alcançar o poder político institucional na forma pacifica e democrática em suas diversas instâncias, em defesa dos valores cristãos, especialmente a defesa da vida desde a sua concepção e a família tradicional como célula fundamental da sociedade, além da defesa intransigente da liberdade econômica, da desburocratização e da responsabilidade fiscal.

O PATRIOTA, partido moralmente conservador, economicamente defensor do livre-mercado e confessionalmente cristão, defende os seguintes valores e bandeiras.

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2. Valores e Bandeiras

O grande diferencial do PATRIOTA em relação aos demais partidos são os elevados valores que norteiam todas as propostas públicas concretas elaboradas. São eles:

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2.1. Valorização da Pátria

A democracia começa com a palavra grega “demos”, com o povo, e em seu nome o poder será exercido.

Um povo é o conjunto de indivíduos ligados por uma história comum, suas tradições, valores, crenças e objetivos compartilhados de forma natural e voluntária, formando laços de confiança e identidade que levam ao respeito, cooperação, harmonia, paz e ordem social.

Uma sociedade construída e ordenada desta forma é uma pátria. Ser patriota é conhecer, cultivar, valorizar e defender a pátria, sua história, sua cultura, seu território, seus recursos e sua gente. É entender quem somos para proteger o que nos une.

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2.2. Respeito à doutrina conservadora cristã

O PATRIOTA é um partido confessional dentro de um estado laico, o que é absolutamente natural em todas as grandes democracias do mundo, com uma visão ampla e profunda sobre os grandes temas nacionais. O confessionalismo do PATRIOTA é inclusivo, pois todo e qualquer brasileiro, independentemente da religião que professa, é bem-vindo a se filiar ao partido, desde que esteja de acordo com os valores cristãos professados neste documento.

Da doutrina conservadora cristã, o PATRIOTA destaca os seguintes pontos:

(i) O direito à vida é inviolável, sendo a base de todos os demais direitos humanos. O objetivo maior de toda política pública é a promoção de vida longa e saudável, com acesso ao conhecimento, a relações sociais plenas e a um padrão de consumo sustentável, resultando em uma existência humana digna a todo cidadão. Nesse sentido, toda e qualquer política de cunho abortista ou eugenista é rechaçada pelo PATRIOTA.

(ii) Como a natureza humana é constante e as verdades éticas são duradouras, acreditamos no bem que a sociedade e o governo podem realizar se regidos por princípios claros e o compromisso com o bem comum.

(iii) O respeito às instituições nacionais e locais criadas ao longo de toda a convivência social humana como pedra fundamental da manutenção da ordem cívica, devendo ser valorizadas e fortalecidas para que haja uma continuidade pacífica da sociedade.

(iv) A diversidade de pensamentos, modos de vida e opiniões são a base da democracia, sendo um dos princípios mais caros ao conservador. Essa diversidade deve ser contida apenas quando o modo de vida em questão atentar contra a ordem, a paz social, a liberdade, a propriedade e os costumes sociais.

(v) Toda nova política pública ou pensamento político deve ser visto, discutido e, se for o caso, aplicado, com a maior prudência possível, medindo-se seus impactos econômicos e não somente os benefícios imediatos, assim como seus efeitos em médio e longo prazo, especialmente se tais elementos desviarem-se muito do cerne das tradições sociais.

(vi) Embora a natureza humana seja constante e a ética permanente, o modo de manifestação dessa natureza pode mudar ao longo do tempo. Conservadores não são avessos ao progresso social e à mudança, ao contrário, entendem que esse desenvolvimento é essencial, mas só é verdadeiramente válido na medida em que ocorre de maneira prudente e sustentável, em uma eterna reconciliação entre as forças de permanência e do avanço, fazendo com que a sociedade cresça de maneira vigorosa e contínua. O PATRIOTA compreende que a sociedade é a consubstanciação de um pacto entre as gerações e uma parceria realizada entre aqueles que vivem e aqueles que aqui já viveram.

(vii) Todos os demais princípios decorrentes da doutrina cristã necessárias ao estabelecimento da paz social e ao combate à pobreza extrema, à injustiça e à divisão social.

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2.3. Liberdade Individual

A promoção da liberdade individual é o objetivo final pelo qual os homens buscam se organizar e interagir em sociedade. Todo homem nasce com os objetivos de descobrir quem é e o que quer buscar em nome de sua felicidade, só podendo atingi-los em um ambiente de livre-escolha. Essa livre-escolha só pode ser realizada através de uma forte compreensão e aplicação do direito de propriedade privada.

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2.4. Responsabilidade Individual

Corolário direto da liberdade individual, todo indivíduo livre deve ser responsabilizado pelas suas escolhas, seja de maneira positiva ou negativa.

Cidadãos inseridos na sociedade, que respeitam as leis e produzem devem ser recompensados através do sistema meritocrático onde a sociedade voluntariamente, através do sistema de preços, recompensa os esforços de cada um.

Por outro lado, cidadãos que desrespeitam a lei e abusam da sua liberdade individual, restringindo ou anulando a liberdade individual de terceiros, devem ser responsabilizados na medida dos seus atos e das suas intenções postas em prática.

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2.5. Estado Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito é um dos elementos mais efetivos de estabilização e promoção da paz social.

O PATRIOTA entende que o Estado Democrático de Direito fundamenta-se nas seguintes ideias:

2.5.1. Império da Lei

O Império da Lei pressupõe o respeito à força e à hierarquia das normas elaboradas a partir de processos democráticos legítimos (legitimidade formal) e respeito à liberdade individual e direitos individuais, vedada a sua utilização para fins de favorecimento pessoal de indivíduos ou grupos de interesse politicamente organizados (legitimidade material).

É objetivo do PATRIOTA retirar do ordenamento jurídico nacional as normas elaboradas sem legitimidade formal ou material, seja através de procedimento legislativo ou judiciário, por carecerem de fundamentação moral.

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2.5.2. Desconcentração e Descentralização de Poderes

A desconcentração e descentralização de poderes é um passo seguinte à ideia clássica de separação de poderes, não bastando apenas uma clara divisão entre os poderes executivo, legislativo e judiciário e seu sistema de freios e contrapesos, mas também uma clara desconcentração de poderes desses órgãos em favor da sociedade civil, assim como o favorecimento à resolução de conflitos sociais prioritariamente nos órgãos estatais mais próximos dos cidadãos, como Estados e Municípios, também conhecido como princípio da subsidiariedade.

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2.5.3. Democracia

O sistema democrático de governo tem como finalidade a estabilização das relações sociais e tem se mostrado o mais eficiente meio de resolução pacífica de conflitos entre grupos sociais antagônicos, e o PATRIOTA defende a promoção de sua forma mais pura, onde as decisões coletivas devem se restringir a questões de ordem pública, sendo proibida qualquer deliberação que pretenda suprimir direitos individuais ou garantir privilégios legais a indivíduos ou grupos minoritários ou majoritários.

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2.5.4. Promoção de Direitos Fundamentais

É obrigação do Estado se abster de violar direitos individuais como liberdade de expressão, liberdade de possuir propriedade privada, liberdade de ir-e-vir, liberdade de peticionar ao poder público, liberdade de votar e ser votado, liberdade contratual, liberdade de associação para fins pacíficos, liberdade filosófica, de credo e religião, liberdade política e toda e qualquer outra liberdade tradicional da democracia ocidental judaico-cristã.

É ainda dever do Estado promover o acesso de bens fundamentais, como educação, saúde, saneamento básico, água, energia e segurança, a todos os cidadãos na medida da sua possibilidade, sem que se restrinja o núcleo dos direitos individuais dos demais cidadãos e sempre privilegiando os instrumentos de mercado para obtenção dos fins pretendidos.

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2.5.5. Princípio Amplo de Segurança

Um Estado Democrático de Direito tem como objetivo a promoção de segurança para o seu cidadão, na visão mais ampla possível, tanto em seu aspecto jurídico quanto político e também policial.

O cidadão de bem não tolera violência e medo. A função primeira de um Estado é a proteção do seu súdito. Para isso acontecer de maneira plena, é necessária uma legislação penal rígida com execução penal séria e a redução da maioridade penal, de forma que todos os indivíduos sejam responsabilizados pelos malfeitos que praticam. Faz-se necessário ainda a valorização das polícias estaduais, a integração de todas as forças no combate ao crime organizado, com especial investimento em métodos investigativos. Somos contra a desmilitarização da Polícia Militar.

O direito de autodefesa do cidadão é pré-requisito de um sistema político que promova a liberdade do indivíduo. O PATRIOTA tem como objetivo garantir e, posteriormente, manter o direito dos brasileiros ao porte e à posse de armas de fogo.

Quanto à insegurança externa, é essencial que as Forças Armadas do Brasil estejam bem aparelhadas, com salários dignos e grande contingente para garantir a soberania nacional e combater o tráfico de armas, drogas e pessoas. Imigrantes devem ter seu histórico pesquisado anteriormente à concessão de asilo ou cidadania.

O PATRIOTA defende uma sociedade pacífica, ordeira e livre, com plena segurança do cidadão contra inimigos internos e externos.

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2.6. Igualdade Formal Perante a Lei

O princípio da isonomia deve ser entendido em sua visão original, de forma que o Estado deve respeitar os direitos e não promover privilégios, não havendo distinção de cor, etnia, sexo, classe socioeconômica, opção sexual, credo religioso ou político ou de qualquer outra natureza.

O PATRIOTA rechaça a ideia de igualdade material, base do credo socialista, que destrói a individualidade do ser humano, justifica moralmente o roubo coletivo e traz redução da produtividade, miséria e desequilíbrio econômico para toda a sociedade, se engajando, na medida do possível, na promoção de políticas públicas que possam garantir que os menos afortunados possuam condições satisfatórias para exercício do autodesenvolvimento.

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2.7. Livre-Mercado

Na teoria e na prática, o livre-mercado tem se mostrado o melhor instrumento de combate à pobreza, tendo sido responsável, nos últimos 250 anos, pela maior evolução social da história da humanidade, trazendo níveis de prosperidade e consumo nunca antes visto.

O mecanismo de mercado é o melhor meio de se promover a produção de bens e serviços, pois estimula os agentes econômicos a produzir em massa com a finalidade de lucro.

É também o mecanismo de melhor distribuição de bens e serviços, pois as informações sobre as necessidades do consumidor, dispersas na sociedade, são melhor reconhecidas através do método descentralizado via empreendedores, típico de mercado, do que através do método centralizado via burocratas, típico de Estado.

O Brasil é um país marcado pelo excesso de intervencionismo estatal no mercado, que distorce os estímulos e a captação de informações para uma melhor produção e distribuição de bens e serviços.

O PATRIOTA busca mudar esse modelo a partir dos seguintes pressupostos: (i) propriedade privada dos meios de produção; (ii) regulação estatal do uso do exercício desses meios apenas para proteção da vida, da propriedade e da liberdade de terceiros; (iii) leis naturais de escassez, utilidade e liberdade de oferta e demanda como parâmetros para determinação dos preços; (iv) livre-concorrência plena; (v) direito de lucro e responsabilização privada dos prejuízos; (vi) livre-comércio com o exterior; (vii) sistema monetário seguro; e (viii) estímulo à promoção de bens essenciais através do sistema de mercado; entre outros. 

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2.8. Sustentabilidade

O PATRIOTA acredita na sociedade como um pacto entre os vivos, os mortos e aqueles que ainda irão nascer. Dito isto, o amor pelo lar e a responsabilidade de deixá-lo como legado para as próximas gerações serve precisamente a causa ecológica.

Repudiamos, entretanto, a histeria propagada pelo obscurecimento da causa ambiental por ideologias que buscam subverter a ordem estabelecida pelos valores do ocidente, a soberania nacional e do desenvolvimento propagado pela livre iniciativa. Deste modo, recusamos soluções que busquem abolir o livre-mercado.

O PATRIOTA se regerá pela promoção de incentivos positivos com a finalidade de ajustar nossas demandas pessoais dando maior eficiência e efetividade ao uso dos recursos finitos disponíveis em nosso território, gerando sustentabilidade no uso dos bens da natureza no longo prazo.

O PATRIOTA tem por objetivo defender a sustentabilidade na economia, saúde, educação, segurança, produção, fauna e flora, através de ação política de seus representantes, resguardando-se a soberania nacional e o regime democrático. 

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2.9. Eficiência na Gestão Pública

A gestão pública brasileira é um verdadeiro caos, com dívidas galopantes, falta de responsabilidade fiscal, péssimos incentivos econômicos e excesso de competências de Estado. A eficiência na gestão pública é essencial para promover, com o menor gasto, a maior quantidade possível de bens e direitos fundamentais para o pleno desenvolvimento da cidadania e da liberdade do brasileiro.

Para isso, o PATRIOTA busca implementar uma agenda de gestão pública com os seguintes princípios: verdadeira austeridade fiscal com busca ao déficit nominal zero; criação de mecanismos efetivos de responsabilidade fiscal sobre o administrador; redução da burocracia e simplificação dos trâmites administrativos; priorizar a extinção da dívida pública para aumentar a poupança nacional e os investimentos; reduzir as competências estatais, delegando-as para a iniciativa privada e focando apenas nos serviços essenciais; incentivar o uso do mercado para a promoção de serviços essenciais, como educação, saúde, e segurança, com apoio financeiro aos mais necessitados; plano de metas e aplicação de instrumentos de mercado, como a meritocracia e a responsabilidade pessoal, dentro dos serviços prestados diretamente pelo Estado; e estímulo à participação e à fiscalização da gestão pública pela sociedade civil; entre outros.

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2.10. Cidadania e Fraternidade

A cidadania também é uma prioridade para o PATRIOTA. Esse é um conceito pleno que envolve os direitos civis e políticos do indivíduo perante o Estado, mas não apenas para votar e deixar que governantes façam o que quiser ao longo de quatro anos de mandato. Cidadania significa participação na vida política diária da cidade, do Estado e do Brasil. Para facilitar a real participação do cidadão, é necessário um federalismo verdadeiro. Concentrar as funções de governo no município e até mesmo no bairro é uma meta a ser perseguida. A gestão pública com cidadania passa pela aprovação do conteúdo do serviço essencial, pela prestação de informações ao órgão público sobre as necessidades de determinada localidade e pela fiscalização do governo em tempo real pelo cidadão.

O PATRIOTA entende as limitações do Estado em relação à consecução de diversos fins elencados na Constituição do Brasil, que possui muitas atribuições e poucos recursos para provê-los a contento.

Dado que o rol de competências do Estado não é taxativo, abrindo espaço para novas necessidades de acordo com a evolução tecnológica, além do fato dos desejos humanos serem infinitos ao passo que os bens públicos não são, a parceria do Estado com setores da sociedade destinados à caridade é primordial para a plena realização dos fins da nação.

Por isso, o PATRIOTA defende o apoio logístico e burocrático para que indivíduos, empresas, organizações não-governamentais e o terceiro setor possam agir na prestação de serviços caritativos em prol dos necessitados, evitando-se, na medida do possível, o uso de recursos públicos, sob pena de deturpação dos fins sociais pretendidos e criação de favorecimentos pessoais, desvio de verbas e corrupção.

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POR UM BRASIL PATRIOTA

A criação do PATRIOTA e a divulgação das suas ideias, brevemente reunidas nesse programa partidário, é apenas o começo de uma longa caminhada rumo a um Brasil mais justo, seguro, próspero, livre e solidário. Não será uma luta fácil, mas nenhuma batalha que vale a pena ser batalhada costuma ser. O país viveu toda uma história de intervenções estatais, burocracia, alta carga tributária, gastança perdulária, corrupção, favorecimentos pessoais, violência e subdesenvolvimento sócio-econômico. O rompimento com tais práticas vai nos consumir tempo e dedicação.

É extremamente relevante que essas ideias não fiquem restritas apenas ao debate político. Leve-as ao seu bairro, à sua rua, à sua família, ao seu clube, à sua escola ou faculdade, à rádio da sua cidade e até mesmo à sua autoridade administrativa local. É a partir da divulgação maciça das ideias desse jeito PATRIOTA de pensar que vamos poder ocupar espaços políticos e mudar o país.

Com isso, você poderá bater no peito para dizer que foi o responsável direto pela criação de um jeito PATRIOTA de fazer política, deixando para as futuras gerações um legado do qual valha a pena se orgulhar.